Áreas de Atuação

• Contencioso Cível

  Contencioso Cível

  Assessoria desde a fase pré-litigiosa, seja para a indicação do melhor entendimento doutrinário e jurisprudencial, seja para a definição da estratégia para a futura demanda judicial ou para a composição amigável do litígio.

  Atuação abrangendo questões societárias, imobiliárias, contratuais e de responsabilidade civil.

• Contencioso Tributário

  Contencioso Tributário

  Acompanhamento de fiscalizações e renovação das certidões de regularidade fiscal;

  Apresentação de defesas de clientes em relação a autuações fiscais, sejam elas federais, estaduais ou municipais, nas esferas administrativa e judicial.

  Representação de clientes em ações relativas a recuperação de tributos indevidamente recolhidos e em questionamentos de constitucionalidade ou legalidade de cobrança de tributos.

  Assessoria em processos de parcelamento de dívidas tributárias.

• Contratos

  Contratos

  Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais em diversas áreas, incluindo opções, permutas, consultoria, financiamento, arrendamento, empréstimo, prestação de serviços e contratos de garantia, no contexto de operações societárias, financeiras ou comerciais ou no curso normal de operações de um cliente. o negócio.

  Respostas a consultas variadas envolvendo contratos ou cláusulas específicas, bem como elaboração de pareceres jurídicos sobre o assunto.

• Família e Sucessões

  Família e Sucessões

  Assessoria individualizada nas mais diversas questões familiares e sucessórias, buscando sempre a prevenção e a solução, tanto no âmbito judicial como extrajudicial.

  Atuação preventiva por meio da elaboração dos mais diversos instrumentos relacionados aos planejamentos familiares e sucessórios, com o objetivo de evitar o surgimento de conflitos decorrentes do fim dos casamentos e das uniões estáveis, da guarda dos filhos, das pensões alimentícias, das alienações parentais e das partilhas de bens dos casais e de heranças. Para os casos em que os conflitos são inevitáveis, buscamos soluções rápidas e efetivas, de preferência amigáveis.

• Mediação

  Mediação

  Atuação de forma neutra e imparcial na solução de conflitos empresariais, pessoais e familiares, como forma de facilitar o diálogo entre as partes, para que seja construída com autonomia e solidariedade a melhor solução para o problema, sempre respeitando a vontade e autonomia das partes, de acordo com seus interesses e necessidades individuais, observando o principio da voluntariedade.

• Planejamento, organização e gestão patrimonial

  Planejamento, organização e gestão patrimonial

  Assessoria jurídica na organização e proteção do patrimônio de pessoas físicas e famílias, seja esse já consolidado ou em fase de formação, levando-se em consideração o histórico do patrimônio e projetos futuros, e considerando estruturas nacionais ou offshore, tendo em vista questões patrimoniais, societárias, sucessórias, de governança corporativa, tributárias e relativas ao direito de família, buscando-se sempre estruturas que tragam a maior eficiência possível nos diversos aspectos legais relacionados ao patrimônio e indicando-se os riscos a serem considerados e cautelas recomendadas.

  Estruturas de mitigação de riscos relacionados à ocupação de cargos administrativos estatutários.

  Assessoria no recolhimento de impostos incidentes na estrutura de planejamento a ser adotada, tais como ITCM em doações em vida.

  Análise sobre a adoção de práticas de governança corporativa e a elaboração de documentos para implementá-las, incluindo a elaboração de Acordos de Sócios, / Acionistas, reestruturação de Estatutos e Contratos Sociais e elaboração de políticas e regimentos.

  Elaboração e planejamento relativos a declaração de imposto de renda, formalização de saída definitiva do País e regresso de brasileiros do exterior.

  Orientações para a apresentação de declarações de capitais no exterior.

  Assessoria em relação ao regime de bens e impactos tributários nos contratos de matrimônio e união estável e questões relativas a herança, auxílio a famílias na estruturação de pactos, doações, testamentos, acordos familiares, políticas de governança, bem como na constituição de holdings familiares.

  No âmbito judicial, assessoria em discussões relacionadas ao direito familiar e sucessório, sempre identificando as necessidades específicas dos clientes e levando em consideração a segurança jurídica das pessoas envolvidas.

• Societário

  Societário

  Constituição, manutenção (atos de rotina / compliance com legislação aplicável), dissolução e liquidação de sociedades, independentemente do seu tipo jurídico, associações e fundações, com a elaboração de atos societários que sejam necessários, tais como atas de assembleia geral ou reuniões de sócios, instrumentos de alteração de contrato social, entre outros.

  Reestruturações societárias, incluindo transformações, fusões, incorporações e cisões de sociedades e associações.

  Análise sobre a adoção de práticas de governança corporativa e a elaboração de documentos para implementá-las, incluindo a elaboração de Acordos de Sócios, / Acionistas, reestruturação de Estatutos e Contratos Sociais e elaboração de políticas e regimentos.

  Assessoria em questões relativas a investimento estrangeiro (incluindo procedimentos de registro perante o Banco Central do Brasil, Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários, conforme aplicável).

  Respostas a consultas diversas de natureza societária, bem como elaboração de opiniões legais e pareceres sobre o assunto.

• Tributário Consultivo

  Tributário Consultivo

  A assessoria e consultoria tributária em geral, com base na interpretação e aplicação da legislação tributária brasileira a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, incluindo:

  a elaboração de declaração de imposto de renda;

  estruturação e implementação de técnicas e soluções fiscais, incluindo para fins de planejamento patrimonial, planejamento tributário, reorganizações societárias, operações de compra e venda de empresas e formação de joint ventures, entre outras operações comerciais e societárias;

  a análise sobre o regime de tributação mais indicado, tendo em vista as operações do cliente e informações contábil e financeiras;

  apresentação de consultas aos órgãos competentes em relação à interpretação de legislação tributária;

  Auxílio na obtenção de incentivos fiscais e também regimes especiais de tributação.

  Respostas a consultas diversas de natureza tributária, bem como elaboração de opiniões legais e pareceres sobre o assunto.